ÁREAS DE ATUAÇÃO
A Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes possui duas frentes de trabalho:
Advocacia preventiva
Por meio da advocacia preventiva, também conhecida por advocacia consultiva, prestamos um completo assessoramento jurídico, tanto a pessoas físicas como jurídicas, compreendendo a elaboração de pareceres, contratos e demais instrumentos jurídicos, assim como o aconselhamento legal em negociações e decisões do dia-a-dia.
Com isto, visamos garantir uma maior segurança na tomada de decisões e assunção de direitos e obrigações, buscando reduzir, ou até mesmo prevenir, o envolvimento em eventuais disputas judiciais.
Advocacia contenciosa
Por meio da advocacia contenciosa defendemos o interesse de nossos clientes perante o Poder Judiciário e demais órgãos da Administração Pública, buscando, da forma mais célere, eficaz e segura, solucionar os conflitos envolvendo nossos clientes, garantindo-lhes a defesa de seus direitos e interesses.
SOB ESTA ÓTICA, ATUAMOS NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO
- assessoria jurídica a empresas participantes de certames licitatórios, abrangendo a análise da legalidade de editais e a impugnação de seus eventuais vícios, garantindo a participação de nossos clientes e o regular andamento do procedimento de licitação. Abrange também o acompanhamento e orientação legal quanto à pactuação e execução dos contratos administrativos;
- patrocínio das medidas judiciais cabíveis para garantir o respeito aos direitos dos licitantes, a correta execução dos contratos administrativos e a proteção contra os eventuais abusos cometidos pela Administração Pública.
- assessoria jurídica a empreendimentos potencialmente poluidores ou que venham a causar algum outro tipo impacto ambiental, com a adequação do projeto à legislação vigente, de modo a facilitar e possibilitar a obtenção do licenciamento junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FATMA e fundações municipais de meio ambiente);
- assessoria jurídica para a análise dos riscos de responsabilização ambiental na esfera cível, administrativa e criminal;
- defesa judicial e administrativa contra a imposição de multas por infrações ambientais, contra embargos a obras e demais situações relacionadas com o Direito Ambiental.
- atuação na área preventiva e contenciosa, nas mais diversas áreas do Direito Civil, com enfoque especial para:
Direito das Obrigações e Contratos:
- questões referentes a contratos e demais formas de assunção e transmissão de obrigações;
- questões envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Direito das Sucessões:
- questões envolvendo heranças, testamentos, inventários e partilha.
Direito de Família:
- questões relativas à adoção, casamento, dissolução da sociedade conjugal e união estável, filiação, guarda de
filhos e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, poder familiar, regime e partilha de bens, tutela e curatela.
- assessoria jurídica para a adequação das atividades empresariais em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, realizando as modificações necessárias nos contratos e demais práticas comerciais, com vistas à prevenção de danos materiais e morais aos consumidores;
- patrocínio de defesas judiciais e administrativas envolvendo infrações à legislação consumerista, buscando amenizar e, sempre que possível, afastar a responsabilidade das empresas;
- patrocínio de ações judiciais para a defesa dos direitos básicos do consumidor, buscando a reparação de danos materiais e morais porventura experimentados.
- assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e coligações, sobre questões envolvendo os mais variados temas da legislação eleitoral e partidária, de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e Tribunal Superior Eleitoral;
- patrocínio e defesa de representações e ações judiciais envolvendo abuso de autoridade, abuso de poder econômico, expedição de diploma, impugnação de mandato, inelegibilidade, propaganda eleitoral e registro de candidatura.
- assessoria jurídica na negociação, estruturação e elaboração dos mais diversos contratos mercantis, assim como nas demais relações jurídicas envolvendo empresas, com vistas à prevenção dos riscos e eventuais perdas;
- recuperação de créditos oriundos das mais variadas espécies de títulos de crédito, com a realização de cobranças extrajudiciais e judiciais, assim como a prestação de assessoria jurídica quanto às especificidades de cada título de crédito, de forma a possibilitar e facilitar a posterior cobrança;
- patrocínio e defesa em ações judiciais envolvendo o Direito Empresarial.
- assessoria jurídica integral, desde a negociação até a elaboração e registro, no que diz respeito aos mais variados contratos imobiliários, tais como os de arrendamento, comodato, compra e venda, constituição de garantias reais, dação em pagamento, doação, locação comercial e residencial, permuta;
- assessoria jurídica na formatação e aprovação de loteamentos, desmembramentos e incorporações imobiliárias;
- assessoria jurídica na regularização de imóveis perante a Administração Pública e Ofício de Registro de Imóveis, bem como na regularização de imóveis e terrenos de marinha aforados pela União perante a Delegacia de Patrimônio da União;
- assessoria jurídica a administradoras de condomínio;
- patrocínio e defesa em processos judiciais versando sobre ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito proibitório), de despejo, referentes à aquisição e perda da propriedade, rescisão e execução de contratos imobiliários, cobrança de valores devidos ao condomínio, direito de vizinhança e demais processos relativos ao Direito Imobiliário.
- orientação e acompanhamento de clientes em inquéritos policiais e demais procedimentos inquisitórios;
- defesa de clientes em processos criminais oriundos dos seguintes crimes:
ambientais;
contra a Administração Pública;
contra a ordem econômica e tributária;
contra a pessoa, inclusive perante o Tribunal do Júri;
contra as relações de consumo;
contra o patrimônio.
Requerimento, tanto na esfera administrativa como judicial, buscando a concessão, revisão ou restabelecimento de:
- aposentadoria especial, por tempo de contribuição, idade ou invalidez;
- aposentadoria de servidor público, trabalhador rural ou empregada doméstica;
- auxílio-doença, auxílio acidente, auxílio reclusão, salário família e maternidade;
- pensão por morte e benefício de prestação continuada da Assistência Social - LOAS.
- elaboração de contratos de trabalho em consonância com a legislação vigente e, mais importante, com a jurisprudência dominante nos tribunais trabalhistas, bem como assessoria jurídica para a adequação das rotinas trabalhistas e procedimento de dispensa de empregados, de modo a reduzir os riscos e custos a serem suportados em eventuais demandas judiciais;
- atuação em processos judiciais envolvendo questões referentes às relações de emprego ou demais situações decorrentes de contratos de trabalho, tanto em defesa dos interesses dos empregadores, como também dos empregados.
- atuação no âmbito administrativo, desde o acompanhamento dos procedimentos de fiscalização realizados pelas autoridades fiscais, até a defesa em processos administrativos fiscais envolvendo impostos, taxas e contribuições, com a impugnação do lançamento tributário e interposição dos recursos administrativos cabíveis;
- patrocínio de ações judiciais envolvendo a discussão de tributos cobrados de forma injusta ou abusiva, tais como a ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança e interposição de embargos à execução, dentre outros meios processuais hábeis a evitar o pagamento indevido de tributos, sejam eles de competência da União, Estado ou municípios;
- interposição de medidas administrativas e judiciais visando a compensação de créditos tributários, ou ainda, a restituição de tributos pagos a maior.
Visando conciliar o eficaz e diligente acompanhamento processual com a redução de custos e economia de tempo, prestamos o serviço de advocacia de apoio para departamentos jurídicos de empresas e escritórios de advocacia de todo o Brasil, compreendendo os seguintes serviços:
- distribuição de ações, recursos e protocolo de petições intermediárias, com o recolhimento das respectivas custas judiciais;
- carga de processos e despachos de petições com magistrados;
- realização de audiências;
- retirada de alvarás, mandados e ofícios;
- cumprimento de cartas precatórias;
- acompanhamento integral de processos, cuidando de todo o seu andamento, desde a distribuição até o seu desfecho, com o fornecimento de relatórios mensais;
- obtenção de documentos, protestos, certidões;
- envio de cópias digitalizadas no formato PDF;
- diligências junto à órgãos administrativos (INSS, Receita Federal, Tabelionatos e demais órgãos da Administração Pública);
- diligências em geral.
ABRANGÊNCIA
Com sede em Itapema e filiais nos municípios de Joinville, São João do Itaperiú e Balneário Piçarras, a atuação da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes abrange as seguintes comarcas do Estado de Santa Catarina:
- Araquari, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçú, Camboriú, Florianópolis, Guaramirim, Joinville, Itajaí, Itapema, Navegantes, Palhoça, Porto Belo, São Francisco do Sul, São João Batista, São José e Tijucas.
LEXPERFECTA
Graças à criação da LexPerfecta, da qual é um dos membros-fundadores, a Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes ampliou seus horizontes de atuação, contando com parceiros distribuídos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, marcando presença em importantes cidades, como Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Curitiba-PR, Natal-RN, Niterói-RJ, Recife-PE, Ribeirão Preto-SP e São Paulo-SP.
Esta parceria facilita a realização de diligências perante diversos órgãos superiores, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho, garantindo um acompanhamento processual mais eficaz.
